Ustequinumabe (Stelara®): O que é, para que serve e como obter?

O Ustequinumabe (Stelara®) é um medicamento biológico amplamente utilizado no tratamento de psoríase moderada a grave, artrite psoriásica, doença de Crohn e retocolite ulcerativa. Ele atua bloqueando proteínas inflamatórias no sistema imunológico, reduzindo os sintomas dessas doenças crônicas e melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

No entanto, muitas pessoas enfrentam um grande obstáculo para ter acesso a esse medicamento: a negativa de cobertura pelos planos de saúde. Mas essa recusa é legítima? E o que pode ser feito para garantir o tratamento?

Como o Ustequinumabe (Stelara®) é administrado?

O Stelara® é administrado por injeção subcutânea ou intravenosa, dependendo da doença tratada:

• Psoríase e artrite psoriásica: Injeção subcutânea a cada 12 semanas após as doses iniciais.
• Doença de Crohn e colite ulcerativa: Infusão intravenosa única, seguida por injeções subcutâneas a cada 8 semanas.
• O esquema de doses pode variar conforme a resposta ao tratamento e o peso do paciente.

Qual o valor do Ustequinumabe (Stelara®)

O Ustequinumabe, comercializado sob o nome Stelara, é um medicamento de alto custo. No Brasil, o preço desse medicamento pode variar conforme a dosagem e o fornecedor. Para a apresentação de 90 mg/1 mL, os preços encontrados variam de R$ 38.000,00 a R$ 42.500,00. Já a apresentação de 45 mg/0,5 mL varia por volta de R$ 25.000,00.

Planos de saúde podem negar a cobertura do Ustequinumabe?

De acordo com a legislação e decisões dos tribunais superiores, os planos de saúde não podem negar a cobertura de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças cobertas pelo contrato.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou o entendimento de que, se houver indicação médica expressa e o tratamento for necessário para preservar a saúde e a qualidade de vida do paciente, a operadora de saúde deve fornecer o medicamento, ainda que ele não esteja listado no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar casos relacionados ao direito à saúde, reforçou que o acesso ao tratamento adequado não pode ser negado sob argumentos meramente financeiros ou burocráticos.

Portanto, se o seu médico prescreveu Ustequinumabe (Stelara) para tratar sua doença, e o plano de saúde se recusou a cobrir o medicamento, essa negativa pode ser contestada judicialmente.

Quanto tempo demora para obter acesso a essa medicação através de uma ação judicial?

Na maioria dos casos, os advogados solicitam uma tutela de urgência (liminar) logo no início do processo. Se concedida, a decisão pode determinar que o plano de saúde forneça o medicamento em poucos dias, geralmente entre 48 horas a 10 dias.

Entretanto, o sucesso da liminar depende de alguns fatores, como: Relatório médico detalhado, justificando a necessidade do medicamento; Provas de que outros tratamentos foram ineficazes; Risco de agravamento da doença sem o Ustequinumabe.

Caso a operadora de saúde conteste a decisão, ela pode apresentar recursos, o que pode prolongar o processo. No entanto, se a liminar for concedida no início, o paciente poderá continuar recebendo o medicamento até o desfecho do caso.