Esclerose múltipla: dificuldade de acesso ao tratamento e quais os direitos

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica, autoimune e crônica que afeta o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal).

Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca a bainha de mielina, uma camada protetora que envolve as fibras nervosas, causando inflamação e danos que prejudicam a comunicação entre o cérebro e o resto do corpo.

Quais são os sintomas da Esclerose Múltipla?

Os sintomas variam de pessoa para pessoa e podem aparecer em surtos ou piorar progressivamente. Os mais comuns são:

Quais são os tipos de Esclerose Múltipla?

A EM pode ser classificada em diferentes formas, dependendo da evolução da doença:

• Remitente-Recorrente (EMRR): Caracterizada por surtos seguidos de períodos de remissão parcial ou total.
• Primária Progressiva (EMPP): Evolui lentamente sem períodos de remissão.
• Secundária Progressiva (EMSP): Inicialmente remitente-recorrente, mas depois apresenta progressão constante.
• Progressiva Recorrente (EMPR): Rara, com progressão contínua e surtos esporádicos.

Como é feito o diagnóstico?

O diagnóstico da EM é feito com base em:

• Histórico clínico e exame neurológico detalhado.
• Ressonância Magnética (RM) para detectar lesões no cérebro e medula.
• Punção lombar para analisar o líquido cefalorraquidiano.
• Potenciais evocados para avaliar a resposta do sistema nervoso a estímulos.

Quais são os tratamentos disponíveis?

Não há cura para a Esclerose Múltipla, mas diversos tratamentos ajudam a controlar a doença e melhorar a qualidade de vida. Os principais incluem:

Medicamentos modificadores da doença - Esses medicamentos ajudam a reduzir a frequência e a gravidade dos surtos:

• Interferons beta (Avonex, Rebif, Betaferon).
• Acetato de glatirâmer (Copaxone).
• Fingolimode (Gilenya).
• Natalizumabe (Tysabri).
• Ocrelizumabe (Ocrevus).
• Alemtuzumabe (Lemtrada).

Direitos dos pacientes e judicialização do tratamento

No Brasil, pacientes com Esclerose Múltipla podem buscar o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde.

Entretanto, algumas medicações não estão incluídas no rol da ANS e, por esta razão, os planos de saúde costumam fazer a negativa de custeio, sob alegação de que o tratamento é experimental.

Quando há negativa abusiva, é possível ingressar com ação judicial para garantir o tratamento adequado.

O que fazer em caso de negativa de tratamento?

O paciente pode buscar um advogado especializado para ingressar com ação, apresentando relatórios médicos, exames e a negativa por escrito do plano de saúde.

A Esclerose Múltipla é uma doença desafiadora, mas o diagnóstico precoce e o tratamento adequado ajudam a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.

Além disso, pacientes têm direitos que podem ser garantidos pela via judicial quando há recusa de tratamento.