Como conseguir Alecensa pelo plano de saúde ou SUS: seus direitos e como agir

Se você ou um familiar recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) ALK-positivo, provavelmente já ouviu falar do Alecensa (cloridrato de alectinibe), um medicamento essencial para o tratamento dessa condição. No entanto, o grande obstáculo para os pacientes é o alto custo do medicamento e a frequente negação por parte dos planos de saúde e do SUS.

Mas existe uma solução: a ação judicial pode garantir o fornecimento desse remédio com rapidez. Neste artigo, vamos explicar tudo de forma clara para que você saiba exatamente como agir e garantir seu direito ao tratamento.

O que é o Alecensa e por que ele é tão importante?

O Alecensa é um medicamento indicado para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células que possuem a mutação ALK-positiva. Ele age impedindo o crescimento das células cancerígenas e tem demonstrado grande eficácia, aumentando a sobrevida dos pacientes e reduzindo as chances de progressão da doença.

O problema? O custo do tratamento. Uma única caixa do Alecensa pode custar mais de R$ 30.000,00, e o tratamento pode durar anos. Para muitos pacientes, pagar por esse remédio é impossível, e depender do SUS ou do plano de saúde pode se tornar uma verdadeira batalha.

Mesmo sendo um medicamento essencial, muitos planos de saúde negam sua cobertura. As justificativas mais comuns são:

• "O medicamento não está no rol da ANS"– A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem uma lista de tratamentos obrigatórios para os planos de saúde, mas isso não impede que a Justiça determine a cobertura de medicamentos fora dessa lista.
• "O tratamento é experimental"– Essa alegação é incorreta, pois o Alecensa é aprovado pela Anvisa e amplamente recomendado em diretrizes médicas.
• "Existem alternativas mais baratas"– No caso do Alecensa, não há substitutos igualmente eficazes, e essa justificativa não deve impedir o acesso ao melhor tratamento.

Quando um plano de saúde nega o medicamento, essa recusa pode ser considerada abusiva, e o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o fornecimento.

O SUS é obrigado a fornecer o Alecensa?

O SUS não inclui o Alecensa na sua lista de medicamentos de distribuição gratuita, mas isso não significa que você não possa obtê-lo. A Constituição Federal garante o direito à saúde, e já existem decisões judiciais determinando que o governo forneça esse medicamento a pacientes que comprovem a necessidade.

Se o SUS recusar o fornecimento, o caminho é ingressar com uma ação judicial.

Se o plano de saúde ou o SUS negarem o medicamento, a solução mais rápida e eficaz é entrar com um processo judicial com pedido de liminar. A liminar é uma decisão rápida do juiz que pode obrigar, se comprovada a necessidade, o plano de saúde ou o governo a fornecer o medicamento em poucos dias.

Passo a passo para entrar com a ação:

1. Solicite o medicamento oficialmente ao plano de saúde ou ao SUS(isso gera a prova da negativa);
2. Reúna documentos importantes, como:

• Relatório médico detalhado, assinado por um oncologista;
• Exames que comprovem a necessidade do tratamento;
• Orçamentos de farmácias mostrando o valor do medicamento;
• Comprovante de renda, caso necessário;
• Cópia da negativa do plano de saúde ou SUS.
  3. Procure um advogado especializadoem ações de saúde para ingressar com o pedido judicial.
  4. Peça uma liminar, para que o medicamento seja liberado o mais rápido possível.

A Liminar funciona? O medicamento chega rápido?

Sim! A liminar é uma decisão emergencial que pode obrigar o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento antes mesmo do fim do processo. Na maioria dos casos, os pacientes conseguem o Alecensa em poucos dias ou semanas, garantindo o início imediato do tratamento.

A Justiça tem sido favorável aos pacientes, reconhecendo que o Alecensa não é um tratamento opcional, mas sim uma necessidade vital.

Se você ou um familiar precisa do Alecensa e teve o fornecimento negado, não desista! A lei está do seu lado e existem inúmeras decisões judiciais que garantem esse direito.

Entre em contato com um advogado especializado. A saúde não pode esperar, e você tem direito ao melhor tratamento disponível!