Atelizumabe (Tecentriq®) deve ser custeado pelo plano de saúde?

O Atelizumabe, comercialmente conhecido como Tecentriq®, é um medicamento imunoterápico utilizado no tratamento de vários tipos de câncer. Ele atua como um inibidor da proteína PD-L1, ajudando o sistema imunológico a reconhecer e combater as células cancerosas. É indicado principalmente para casos de câncer de pulmão, bexiga, mama triplo negativo e outros tumores, conforme prescrição médica.

Plano deve cobrir o Atelizumabe para o tratamento de câncer?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Atelizumabe já foi incorporado ao rol da ANS para algumas indicações específicas. Caso haja prescrição médica e o plano de saúde negue o fornecimento, é possível buscar a via judicial para garantir o acesso ao tratamento.

Os planos de saúde podem se recusar a cobrir tratamentos que sejam considerados experimentais ou fora das diretrizes clínicas da ANS. No entanto, se houver respaldo científico e prescrição médica, o paciente pode contestar essa negativa, inclusive por meio de uma ação judicial. Muitas decisões judiciais têm reconhecido que o fato de um medicamento não estar no rol da ANS não significa que sua cobertura pode ser negada indiscriminadamente.

As regras de cobertura do Atelizumabe valem para todos os planos?

As regras de cobertura variam de acordo com o tipo de plano de saúde contratado. Planos regulamentados após 1999 seguem obrigatoriamente as regras da ANS, enquanto planos antigos podem ter regras diferentes. No entanto, é possível discutir a obrigatoriedade do custeio judicialmente.

Sim. Caso o paciente tenha pago pelo medicamento devido a uma negativa indevida do plano, pode solicitar reembolso. Se o plano se recusar a reembolsar, o paciente pode ingressar com uma ação judicial para recuperar os valores pagos.

O que a Justiça diz sobre a cobertura do Atelizumabe pelo plano?

Os tribunais brasileiros têm decidido favoravelmente aos pacientes em muitos casos de negativa de cobertura. A Justiça entende que, quando há prescrição médica e evidência científica que sustente a eficácia do tratamento, o plano de saúde não pode se recusar a fornecer o medicamento, sob pena de ferir o direito à saúde.

O que é preciso para ingressar com uma ação?

Para ingressar com uma ação contra o plano de saúde, é recomendável reunir:

• Relatório médico detalhado justificando a necessidade do Atelizumabe;
• Negativa formal do plano de saúde;
• Orçamentos do medicamento;
• Cópia do contrato do plano de saúde;
• Outros documentos que comprovem a necessidade do tratamento.

Com esses documentos, é possível ingressar com uma ação judicial para obter a cobertura do medicamento.

Sim. Muitos tribunais já concederam decisões obrigando os planos de saúde a custear o Atelizumabe, desde que comprovada sua necessidade e eficácia para o tratamento do paciente. A jurisprudência tem se consolidado no sentido de garantir o acesso a tratamentos modernos quando há respaldo médico.

Posso ser punido pelo plano caso eu entre com uma ação?

Não. Os planos de saúde não podem punir ou rescindir o contrato do beneficiário por ele ter ingressado com uma ação judicial para garantir seu direito à saúde. Caso ocorra alguma retaliação, isso pode configurar conduta abusiva, sujeita a sanções legais.

Consulte agora um advogado especialista na área da saúde.

Se o seu plano de saúde negou a cobertura do Atelizumabe, um advogado especialista pode analisar seu caso e orientá-lo sobre a melhor estratégia para obter o medicamento. Não deixe de lutar pelo seu direito à saúde!